Lexidy Home » Services » Services in Portugal » Immigration – Portugal » Visto de residência para atividades empresariais (Visto D2)
Também conhecido como visto D2 é um tipo de visto de longa duração que lhe permite viver e trabalhar em Portugal numa base permanente. Foi concebido para indivíduos que têm uma oferta de emprego ou são trabalhadores independentes em Portugal.
Para ser elegível para um visto D2, deve cumprir certos requisitos, incluindo ter um passaporte válido, e ter meios de subsistencia para se sustentar durante a sua estadia em Portugal. Pode também ter de apresentar provas da sua atividade profissional.
Tal como as outras formas de vistos em Portugal, o visto Portugal D2 destina-se a nacionais de países terceiros (fora da União Europeia), do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
O visto Portugal D2 foi concebido para pessoas que desejam abrir um novo negócio em Portugal, criar uma filial portuguesa de um negócio existente, ou mudar-se para Portugal para gerir um negócio que já existe. Tendo isso em conta, o Visto D2 é também conhecido como Visto de Empresário.
Ao contrário do Visto Gold, não será necessário fazer um grande investimento em Portugal para obter este tipo de visto. E, ao contrário do visto D7, não precisa de provar uma fonte de rendimento passivo regular.
Não passe pelo processo D2 sozinho. Contacte-nos agora e nós ajudá-lo-emos em cada etapa do processo.
Tal como as outras formas de vistos em Portugal, o visto Portugal D2 destina-se a nacionais de países terceiros (fora da União Europeia), do Espaço Económico Europeu ou da Suíça.
O visto Portugal D2 foi concebido para pessoas que desejam abrir um novo negócio em Portugal, criar uma filial portuguesa de um negócio existente, ou mudar-se para Portugal para gerir um negócio que já existe. Tendo isso em conta, o Visto D2 é também conhecido como Visto de Empresário.
Ao contrário do Visto Gold, não será necessário fazer um grande investimento em Portugal para obter este tipo de visto. E, ao contrário do visto D7, não precisa de provar uma fonte de rendimento passivo regular.
Em vez disso, obter o visto D2 depende principalmente de ter um negócio viável que possa gerir em Portugal. O tipo de negócio pode ser variavél, nomeadamente um café, um retiro de bem-estar, uma agência imobiliária – não há restrições.
Se planeia iniciar o seu próprio negócio ou trabalhar como freelancer enquanto estiver em Portugal, necessitará de um visto para exercer legalmente uma atividade profissional independente ou um trabalho empresarial. Este é chamado visto D2 e existe um para empresários e outro para freelancers.
Poderá trabalhar de qualquer sitio à sua escolha em Portugal e deverá inscrever-se na Segurança Social portuguesa.
É necessário demonstrar a viabilidade do seu projeto em Portugal com um plano de negócios para um visto de empresário. Deve também constituir uma empresa, inscrevendo-a no Registo Comercial.
Poderá existir alguma relutancia na verificação e avaliação dos benefícios económicos e de emprego que a atividade empresarial trará. Contudo, na maioria das vezes, as hipóteses de sucesso da candidatura são aumentadas pelo grau de qualificação do prestador de serviços ou pela escala de necessidade do negócio no país.
Para o visto Freelance, é necessário registar-se no Departamento de Finanças e proceder ao pagamento das contribuições diretamente ao Serviço de Segurança Social.
O visto D2 está disponível para qualquer cidadão extracomunitário que pretenda lançar um negócio em Portugal que possa ser considerado de “interesse geral”. Tipicamente, o projeto deve ser inovador, trazer novos avanços científicos ou tecnológicos, ter um impacto económico significativo ou ter o potencial de criar novos empregos em Portugal.
O visto destina-se a novas empresas, startups, profissionais independentes, empresários imigrantes, gestores de empresas, acionistas, sócios, e membros do conselho de administração.
A atividade profissional independente significa que é exercida por profissionais autónomos, ou freelancers, que oferecem os seus serviços aos clientes. Estes clientes podem ser particulares ou empresas.
São elegíveis profissionais independentes como a especialização em IT, canalizador, carpinteiro, técnicos. Nesta mesma categoria estão também incluídos advogados, arquitetos, médicos e engenheiros, que são profissionais independentes, mas que exercem a sua atividade profissional vinculados a uma inscrição prévia na respetiva Ordem Profissional.
Existem alguns requisitos principais. Em primeiro lugar, se pretende ser empreendedor e criar uma empresa, o negócio deve ser incorporado. No entanto, se for um freelancer, poderá apresentar um contrato para prestar serviços numa profissão liberal, como um jornalista, um advogado ou médico.
Ambos os tipos de visto D2 requerem uma qualificação legal para o exercício de qualquer actividade profissional independente.
Em primeiro lugar, o requerente tem de criar uma empresa, que podemos aconselhar e executar, ou inscrever-se na organização profissional correcta para freelancers.
Uma vez que o candidato tenha criado a empresa ou assinado um contrato de prestação de serviços como profissional liberal, pode solicitar um visto no Consulado ou Embaixada Portuguesa no seu país de origem.
Após a emissão do respetivo visto D2, o requerente pode viajar para Portugal e marcar uma entrevista no Serviço de Fronteiras e Imigração Português, (SEF). Nessa marcação, o requerente apresentará o seu pedido de autorização de residência, recolherá dados biométricos e entregará a documentação exigida.
Após a marcação, o pedido é analisado internamente e o requerente é notificado da decisão de aprovação. Recebem então o cartão de residência.
A rota do Empresário para o visto D2:
– Obter um NIF (número de contribuinte em Portugal)
– Criar uma conta bancária de negócios num banco português
– Criar uma sociedade anónima portuguesa (LDA)
– Nomear um contabilista que compreenda o sistema fiscal português
– Mostrar evidências de que possui meios de subsistência suficientes para criar e gerir a empresa. A constituição de uma empresa em Portugal exige o pagamento anual do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas, bem como das contribuições para a segurança social.
A rota do prestador de serviços independente para o visto D2:
– Obter um NIF (número de contribuinte em Portugal)
– Criar uma conta bancária num banco português
– Demosntrar experiência ou qualificações relevantes na sua área, como um diploma académico ou CV
– Demonstrar que possui um contrato com um ou mais clientes.
O visto D2 é para trabalhadores independentes. Se se mudar para Portugal com um contrato de trabalho com uma entidade portuguesa precisará de um visto de trabalho (D1) ou de um visto D3 quando esteja em causa uma atividade considerada altamente qualificada.
Com o visto D2, pode constituir uma empresa ou trabalhar como trabalhador independente e, em ambos os casos, sem necessidade de um contrato com uma empresa portuguesa.
Recomendamos este visto se a sua prioridade for trabalhar na sua atividade, projeto ou ideia desde o dia da sua chegada a Portugal e considerar que pode cumprir o requisito de “interesse geral”.
Para solicitar um visto D2, terá de preencher um formulário de pedido e reunir os documentos comprovativos necessários. Isto pode incluir o seu passaporte, prova de emprego e comprovar meios de subsitência suficientes. Terá também de pagar um emolumento e agendar o seu pedido de visto num consulado ou embaixada portuguesa.
O processo de visto D2 pode demorar vários meses até ser concluido, pelo que é importante iniciar o processo o mais cedo possível. O tempo médio de processamento pode variar dependendo do volume de pedidos e do consulado ou embaixada específica onde se solicita o visto.
Sim, pode trazer a sua família consigo para Portugal com um visto D2. O seu cônjuge e filhos financeiramente dependentes podem requerer um visto de dependente para se juntarem a si em Portugal. Os parceiros não casados que possam provar uma relação de longa duração também podem candidatar-se como dependentes.
Sim, pode trabalhar para vários empregadores com um visto D2 desde que possua as autorizações e permissões de trabalho necessárias. É importante seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis em matéria de emprego em Portugal.
Sim, pode estudar em Portugal com um visto D2 se for aceite num programa de estudos numa universidade portuguesa. No entanto, também deve ter uma oferta de emprego ou ser trabalhador por conta própria em Portugal para poder obter um visto D2.
Sim, pode solicitar a residência permanente em Portugal após viver no país mais de cinco anos consecutivos.
Somos um Departamento formado por advogados qualificados que receberam formação e trabalham na área do direito de imigração há vários anos. Trabalhamos diariamente com este tipo de processo e é a nossa paixão. Para nós, a Lexidy é um modo de vida e o que mais nos entusiasma é sermos capazes de proporcionar a felicidade e a satisfação de um processo de imigração bem sucedido. Queremos ajudá-lo a alcançar os seus objectivos e sonhos.
Fique à frente das mudanças que são importantes para você.