O que é o Golden Visa?
O programa Golden Visa português é a autorização de residência para cidadãos extracomunitários que queiram viver em Portugal. Traz benefícios e flexibilidade para o seu titular, enquanto oferece um processo de candidatura simples e quase inteiramente remoto. Com este visto, o investidor e os seus familiares podem viver e trabalhar em Portugal de imediato.
No entanto, para o fazer, deverá realizar um investimento em Portugal. Para a maioria dos requerentes isso significa um investimento em imobiliário de 500.000 euros numa vivenda de praia, num apartamento urbano ou num chalé rural. Outros investidores optam por critérios mais acessíveis para o Golden Visa, como por exemplo:
- ou 350.000 euros em construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos
- Os valores referidos acima terão uma redução de 20% caso se encontrem em áreas de “baixa densidade populacional, reduzindo-se o valor mínimo do investimento para 400.000 € e 280.000 €.
Consoante a localização destas propriedades, as mesmas poderão ser utilizadas como residências, escritórios, apartamentos turísticos, comércio ou outros serviços.
O Golden Visa português também permite ao seu detentor, viajar livremente no espaço Schengen europeu, isto é, sem necessidade de obtenção de visto.
Como posso obter um Golden Visa em Portugal?
Para solicitar um Golden Visa em Portugal, o requerente deve completar um determinado tipo de investimento, sendo o imobiliário o mais popular. Uma vez que o requerente tenha decidido o seu investimento, pode solicitar o Golden Visa. Este processo é realizado através de uma plataforma online, gerida pelas autoridades de imigração portuguesas (SEF).
Uma vez validados os documentos submetidos, o requerente (e demais familiares) terá de se deslocar a Portugal para a marcação biométrica perante o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras). Após esta reunião, o requerente receberá a sua autorização de residência.
Investimento Imobiliário
Para esta abordagem, é necessário investir pelo menos 280.000 euros em uma ou mais propriedades. O investimento não pode incluir os valores a pagar de impostos, taxas.
Os fundos devem provir de uma conta bancária estrangeira titulada pelo investidor para uma conta bancária Portuguesa, igualmente titulada pelo investidor.
O nosso Departamento de Golden Visa & Real Estate pode ajudá-lo com o processo de compra de um imóvel em Portugal.
Como se processa a renovação do Golden Visa?
É relativamente fácil renovar um Golden Visa Português. Para a maioria, não é mais desafiante do que simplesmente manter o investimento original e apresentar as respectivas provas aos funcionários da Imigração. Eles são conhecidos como SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
É necessário passar pelo menos sete dias por ano no país para cumprir com os requisitos legais. Este período é menos exigente do que em outros países europeus
A autorização de residência inicial é emitida por um período de dois anos e deve se renovada de dois em dois anos. Após cinco anos de residência em Portugal, os titulares do Golden Visa podem obter a Residência Permanente ou cidadania portuguesa.
Os nossos advogados explicarão se é elegível para se candidatar.
Processo de obtenção do Golden Visa português (através da via imobiliária)
- Faça um investimento
O primeiro passo para a residência portuguesa é identificar e planear a realização do investimento. A maioria investe pelo menos 500.000 euros em imobiliário. No entanto, este valor pode ser reduzido para 280.000 euros para propriedades localizadas em áreas de baixa densidade populacional.
- Reúna a documentação
De seguida, é necessário obter todos os documentos legalmente exigidos, como o registo criminal. Todos os documentos públicos devem ser legalizados e os que não estejam em português devem ser traduzidos e certificados. O Departamento de Golden Visa da Lexidy procederá à tradução de quaisquer documentos de inglês para português.
- Candidatura Golden Visa
Candidatura online
Após completar o investimento imobiliário e reunir a documentação necessária, a Lexidy irá submeter a candidatura do seu cliente. Uma vez aprovada a documentação submetida, pelas autoridades portuguesas, a Lexidy deve então agendar, em nome do seu cliente, uma reunião presencial com as autoridades de imigração portuguesas.