DIREITO DA FAMÍLIA E DA HERANÇA

Bettino Zanini

Chefe do Departamento de Direito de Família e Sucessões

Nossa equipe de advogados de família e sucessões altamente qualificados está aqui para guiá-lo.

Direito de família e questões de herança são muito relevantes na vida das pessoas e podem ser especialmente complicadas quando se trata de expatriados.

Somos conscientes de la importancia que cada caso tiene para las personas involucradas y ofrecemos un servicio personalizado en su propio idioma.

“Sabemos o quão complexo pode ser o processo de divórcio e quaisquer questões relacionadas ao direito de família e herança. É por isso que temos o prazer de ajudar nossos clientes, tornando esses processos mais fáceis e gerenciáveis. Nosso foco é defender seus interesses. para que eles possam navegar por isso “. tempo emocionalmente carregado em suas vidas “.

byBettino Zanini

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE DIREITO FAMILIAR

Saiba mais sobre nossos serviços de direito da família
CASAMENTO E INSCRIÇÃO COMO PARES ESTÁVEIS

Oferecemos uma variedade de serviços, caso deseje formalizar o seu relacionamento em Portugal.
Casar em Portugal
Se você deseja se casar em Portugal, será um prazer ajudá-lo no processo administrativo português.
Ser registrado como um casal estável
Se você não deseja se casar, outra opção que oferece não todas, mas muitas das vantagens, é se registrar como um casal estável. Esse status, por exemplo, também permite que você obtenha uma Autorização de Residência para Membros da Família de Cidadãos da UE para um parceiro de fora da UE que mora com um cidadão da UE.
Constituição
O processo depende de onde você reside. Informe-nos e nós o instruiremos sobre o seu caso.
Dissolução
Caso deseje dissolver o casal estável, você deve ir à prefeitura e concordar em executar uma declaração de dissolução do casal estável, se ambos concordarem em terminar o seu relacionamento. Se não houver acordo mútuo, a dissolução também pode ser realizada indo-se apenas ao escritório da prefeitura. Nossos advogados terão prazer em orientá-lo durante todo o procedimento e acompanhá-lo à prefeitura, se possível.
Acordo pré-nupcial
Na Lexidy, nossos especialistas estão prontos para ajudá-lo a elaborar um acordo pré-nupcial, que é um contrato entre duas pessoas antes do casamento que especifica os ativos de cada pessoa e como eles serão distribuídos no caso de o casamento ser encerrado devido a causas não naturais. O objetivo de tais acordos é regular qual será o futuro dos cônjuges e seus bens em caso de divórcio, com a peculiaridade de que tais acordos tenham sido feitos fora de um contexto de crise pessoal. Isso garante que a objetividade e a boa-fé com as quais esses acordos devem ser alcançados e facilita o divórcio e, se necessário, a liquidação do patrimônio, sejam realizadas de maneira simples e rápida.

DIVÓRCIO

Estamos ao seu serviço e ao seu lado, caso você esteja enfrentando um divórcio. Nossos especialistas estão aqui para ajudá-lo a navegar pelos aspectos legais durante esses tempos difíceis.

Existem diferentes opções de divórcio, com as quais podemos ajudá-lo:

Divórcio por acordo mútuo
Podemos ajudar na elaboração do contrato e na formalização.
Divórcio contencioso
Caso um procedimento judicial não possa ser evitado, estaremos ao seu lado a cada passo do caminho.
Divórcio internacional
Se você e seu cônjuge se casaram em outro país e / ou são de nacionalidades diferentes, a jurisdição e a lei aplicáveis ​​devem ser determinadas. Podemos ajudá-lo a entender onde você deve pedir o divórcio e qual lei será aplicada.
Medidas provisórias
O nosso sistema jurídico, como uma possível solução para as decisões judiciais de longa data em Portugal, permite-nos solicitar o estabelecimento de medidas provisórias que regem as relações entre as partes em caráter provisório até que a resposta final seja obtida dos tribunais, embora um processo de divórcio contencioso. Esta opção é interessante para as partes nos casos em que é necessária uma decisão preliminar sobre a divisão de propriedades durante o desmembramento inicial.
Liquidação dos regimes econômico-matrimoniais
A liquidação de qualquer regime matrimonial de bens que, por acordo de casamento ou por lei, determine a existência de um corpo comum de bens e direitos sujeitos a certos encargos e obrigações. Esta liquidação é realizada, na falta de acordo entre os cônjuges. Existem duas fases neste procedimento: a fase de formação de estoque e a fase de liquidação. Nossos especialistas em direito da família estão aqui para orientá-lo nessas fases, a fim de facilitar a liquidação dos ativos comuns durante o processo de divórcio.
Plano dos pais
Quando os pais decidem seguir caminhos separados, a lei obriga as partes a apresentar um plano para os pais, especificando a maneira pela qual ambos os pais exercerão suas responsabilidades parentais e os compromissos assumidos com relação ao cuidado e educação das crianças. detalhado. Estamos aqui para você, caso precise de assistência com este importante documento.

SERVICIOS DEL DEPARTAMENTO DE DERECHO DE SUCESIONES

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ÚLTIMO DESEJO E TESTAMENTO
No momento da morte de uma pessoa, os ativos que eles deixam para trás são divididos entre os parentes que herdam. Se não houver última vontade e testamento para guiar a divisão mencionada, a lei decide quem recebe o quê, dando preferência ao cônjuge e aos filhos.

Caso se deseje ter uma opinião sobre o que é herdado por quem, é preciso deixar uma última vontade e um testamento como instruções. Não há liberdade ilimitada, mas é possível tomar decisões dentro da estrutura legal.

Para conceder uma última vontade e testamento em Portugal, você deve realizar as seguintes etapas:

1. Primer paso: Determinar la ley
Primer paso: determinar la leySegún las convenciones internacionales y europeas, puede elegir la ley de su nacionalidad o la de su lugar de residencia.
2. Segundo paso: Define tu patrimonio y tus herederos
Como segundo paso, debe hacer un inventario y preparar una lista con todos sus activos y deudas que componen la herencia, ya que formará parte del testamento. Debe definir con precisión lo que desea transmitir y a quién.

Se pueden transmitir los activos personales y comerciales de su empresa.
3. Tercer paso: Elija la forma de voluntad más conveniente
La ley española ofrece la posibilidad de otorgar diferentes tipos de testamentos, incluido el "testamento abierto en forma pública", que es el escenario más común. En este sentido, es importante asegurarse de quién será designado como su heredero o herederos. Además, además de su heredero o herederos a ser instituidos (procedimiento obligatorio), también puede delegar un activo específico a alguien a través de un legado.
4. Redacción del testamento.
Como último paso, redacta el texto del testamento. Dependiendo de la forma de voluntad por la que haya optado, un Notario Público lo ayudará con este paso para asegurarse de que haya redactado todo según sus intenciones.

Nuestro departamento de Derecho de sucesiones en Lexidy estará encantado de ayudarle a otorgar su última voluntad y testamento, guiándolo a través de los pasos antes mencionados.

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Estamos aquí para ayudarlo con sus necesidades en España.

NUESTRO EQUIPO

MEET THE FAMILY AND INHERITANCE LAW DEPARTMENT TEAM

Bettino Zanini

Associate - Abogado Immigration Department


Bettino is originally from Rio de Janeiro, Brazil. He has worked as an associate lawyer in Brazil, in litigation and consultancy, notably with civil law, real estate law, intellectual property law, and public law. He has a law degree from Pontificia Universidade Católica of Rio de Janeiro (PUC-Rio), he holds a specialist diploma in Public Law and Regulation from FGV – Rio de Janeiro Law School, and currently is a Master's Degree candidate of Administrative Law at the University of Lisbon. He has been a member of the Brazilian Bar Association (OAB) since 2011 and a member of the Portuguese Bar Association (OA) since May 2017. At Lexidy, he supports immigration and Corporate Departments. Languages: English, Portuguese & French. You can contact him at bettino.zanini@lexidy.es

Carolina Sobrinho

Associate - Abogada Immigration Department


Carolina is from Lisbon and studied Law at the University of Lisbon. She is specialized in Civil Aviation Law, but since her studies, she got more interest in Immigration Law. During her internship, she had the opportunity to work with the Immigration Law, especially the Golden Visa. During these years, she had the opportunity to do volunteering in Brazil, Portugal, and Africa, where she increased her interest in international law, immigration law, and human rights, with a special focus on refugee's rights. She is a recently aggregated Lawyer register at the Portuguese Bar Association, since August 2019. Languages: Portuguese, English, Spanish, and French. You can contact her at carolina.sobrinho@lexidy.es

Somos advogados espanhóis de língua inglesa na Espanha e Portugal que falam seu idioma. Se você quiser obter mais informações ou tiver alguma dúvida sobre algum de nossos serviços, não hesite em nos contactar diretamente. Queremos ser seus advogados que falam inglês, francês e alemão para todas as suas necessidades legais. Entre em contato conosco, teremos o maior prazer em ajudá-lo da maneira que pudermos.

Você tem perguntas, nós temos respostas.

Entre em contato conosco 24/7/365 através do formulário ou no seguinte endereço:

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